PL PROJETO DE LEI 2308/2011
INSTITUI MECANISMOS PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DO ENSINO PROFISSIONAL E
TECNOLÓGICO NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 1326 de 2015
PL 1823 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. RESOLUÇÃO CNE CEB 1, DE 27 10 2005, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO 449, DE 1 8 2002, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OFERTA, CURSO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REGIÃO ESTADUAL, POPULAÇÃO CARENTE.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/08/2011
Proposições relacionadas
RQO 1326 de 2015
PL 1823 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT. RESOLUÇÃO CNE CEB 1, DE 27 10 2005, DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. RESOLUÇÃO 449, DE 1 8 2002, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO, OFERTA, CURSO TÉCNICO, ENSINO MÉDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, REGIÃO ESTADUAL, POPULAÇÃO CARENTE.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
02/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1823 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1823 2015.
20/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. NEILANDO PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/5/2015, PÁG 44.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
16/08/2011
PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 83 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 83 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/8/2011.