PL PROJETO DE LEI 2299/2024
PL 2299/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Marujada
realizada no Município de Turmalina.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige o nome da manifestação cultural objeto do projeto de "Marujada" para "Marujada de Nossa Senhora do Rosário".
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Corrige o nome da manifestação cultural objeto do projeto de "Marujada" para "Marujada de Nossa Senhora do Rosário".
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
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Errata (1)
Tramitação
19/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 75. Errata publicada no DL em 21/2/2025, pág 77, retificando o último parágrafo da fundamentação do parecer, o primeiro parágrafo da conclusão e o título do substitutivo apresentado nessa conclusão.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus (redistribuído). Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 75. Errata publicada no DL em 21/2/2025, pág 77, retificando o último parágrafo da fundamentação do parecer, o primeiro parágrafo da conclusão e o título do substitutivo apresentado nessa conclusão.
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (proposição redistribuída).
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna (proposição redistribuída).
26/11/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
26/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2024, pág 49.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 27/11/2024, pág 49.
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
16/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
14/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.