PL PROJETO DE LEI 2257/2020
Altera a Lei 15301 de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras
do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2020
Proposições relacionadas
PL 1388 de 2020
PL 3057 de 2021
Anexada a
PL 406 de 2023
Observação Altera art. 8º-D, dispondo sobre os cargos de Diretor de Escola do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Carreira, Defesa Social, Executivo. Critérios, Cargo Público, Diretor, Estabelecimento de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Provimento em Comissão, Possibilidade, Quantitativo, Atendimento, Microrregião, Minas Gerais (MG).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2020
Proposições relacionadas
PL 1388 de 2020
PL 3057 de 2021
Anexada a
PL 406 de 2023
Observação Altera art. 8º-D, dispondo sobre os cargos de Diretor de Escola do Colégio Tiradentes da Polícia Militar.
Indexação
Resumo Alteração, Dispositivos, Lei Estadual, Criação, Carreira, Defesa Social, Executivo. Critérios, Cargo Público, Diretor, Estabelecimento de Ensino, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Provimento em Comissão, Possibilidade, Quantitativo, Atendimento, Microrregião, Minas Gerais (MG).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
21/12/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
13/09/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao PL 406 2023, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação deste projeto de lei ao PL 406 2023, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado. Decisão publicada no DL em 15/9/2023, pág 68.
13/09/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do PL 3057 2021 ao PL 406 2023, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, no uso de suas atribuições, reforma despacho anterior e determina a anexação do PL 3057 2021 ao PL 406 2023, por guardarem semelhança entre si e por tratarem de matéria de iniciativa privativa do governador do Estado.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3057 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. PL 3057 2021 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 3399 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1388 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 3399 2021 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 1388 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 46.
05/11/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 5. Anexe-se ao PL 1388 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/11/2020, pág 5. Anexe-se ao PL 1388 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.