PL PROJETO DE LEI 2236/1986
AUTORIZA A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM A VENDER PARTE
DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NA CIDADE DE ALFENAS. (BAIRRO DAS
NAÇÕES - LOTES DAS QUADRAS 5, 6, 7, 9, 10 E OS LOTES DE NÚMEROS 1 A 10 DA
QUADRA 8 E OS DE NÚMEROS 1 A 7 DA
QUADRA 11).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9200 1986 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9200 1986 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/05/1986
Origem
MSG 1043 de 1986
Indexação
Publicação Publicado em 07/05/1986
Origem
MSG 1043 de 1986
Indexação
Tramitação
05/05/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/5/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 20/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/6/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 28/5/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/6/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 20/5/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 4/6/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/6/1986