PL PROJETO DE LEI 2226/2024
Declara de utilidade pública a Associação Nova Turmalina Esporte Clube,
com sede no Município de Turmalina. (Alterado pela emenda 1: Nova
Turmalina Esporte Clube.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25096 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25096 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Proposição de Lei PRL 26019 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Proposição de Lei PRL 26019 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25096 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25096 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 3.
27/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26019 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26019 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 3.
26/11/2024
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26019 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2778 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26019 2024 para sanção. Data do envio: 26/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024.
26/11/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 125.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 125.
31/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
31/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
22/10/2024
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Fábio Avelar, Dep. João Junior, Dep. Vitório Júnior. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/10/2024, pág 13.
14/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. João Junior. Parecer pela aprovação om a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 12.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. João Junior. Parecer pela aprovação om a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 12.
10/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. João Junior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. João Junior.
09/07/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 43.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 43.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
18/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
16/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.