PL PROJETO DE LEI 2211/2005
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO LAURENTINO PEREIRA FREIRE À RODOVIA MG-202,
QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO ROMÃO E BRASÍLIA DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15817 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15817 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2005
Proposição de Lei PRL 16715 2005
Proposições anexadas
PL 2609 de 2005
PL 2610 de 2005
Nome RODOVIA PREFEITO LAURENTINO PEREIRA FREIRE
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO ROMÃO, BRASÍLIA DE MINAS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONFECÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 08/04/2005
Proposição de Lei PRL 16715 2005
Proposições anexadas
PL 2609 de 2005
PL 2610 de 2005
Nome RODOVIA PREFEITO LAURENTINO PEREIRA FREIRE
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, SÃO ROMÃO, BRASÍLIA DE MINAS. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONFECÇÃO, PLACA, INFORMAÇÃO, DENOMINAÇÃO.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/11/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15817 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15817 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/11/2005.
27/10/2005
REMESSA DO OFÍCIO 2521/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16715 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2521/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16715 PARA SANÇÃO.
25/10/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/10/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2005, PÁG 27 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/10/2005, PÁG 27 COL 1.
06/10/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/10/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/10/2005.
27/09/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/10/2005, PÁG 38 COL 4.
02/09/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2005, PÁG 65 COL 2.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2005, PÁG 65 COL 2.
30/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA.
23/08/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2005, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 25/8/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/8/2005, PÁG 39 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 25/8/2005.
24/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1584/2005/SGM AO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1584/2005/SGM AO DER-MG, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
21/06/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
07/06/2005
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
28/04/2005
REMESSA DO OFÍCIO 472/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 472/2005/SGM AO DER-MG COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DIRETOR-GERAL DO DER-MG, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
14/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
06/04/2005
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2005, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/4/2005, PÁG 46 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 8/4/2005.