PL PROJETO DE LEI 2203/2020
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Abaeteense Pro
Cidadania - MAP -, com sede no Município de Abaeté.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI
nº 24419,
de 2023
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI
nº 24419,
de 2023
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Proposição de Lei PRL 25380 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Abaeté.
Assunto geral Utilidade Pública
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/10/2020
Proposição de Lei PRL 25380 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Abaeté.
Assunto geral Utilidade Pública
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
31/08/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24419 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24419 publicada no Diário do Executivo em 1/9/2023.
10/08/2023
Ofício 1909 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25380 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1909 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25380 2023 para sanção. Data do envio: 10/8/2023. Data máxima para sanção: 4/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 11/8/2023, pág 12.
10/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
06/07/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 62.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2023, pág 62.
27/06/2023
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/06/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Delegado Christiano Xavier, dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Delegado Christiano Xavier, dep. Leleco Pimentel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
25/05/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 76.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 76.
10/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Nayara Rocha.
09/05/2023
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
09/05/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 42.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/5/2023, pág 42.
24/04/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (redistribuído).
02/05/2022
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis(redistribuído).
24/11/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
23/11/2020
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
07/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/10/2020, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na CJU em 13/10/2020.