PL PROJETO DE LEI 2172/2005
INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA E DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2005
Proposições relacionadas
PL 172 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DESTINADA A INCENTIVAR O USO DA BICICLETA E MELHORAR O DESLOCAMENTO DE CICLISTAS, PEDESTRES E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS URBANÍSTICAS, A INTEGRAÇÃO DA BICICLETA AO TRANSPORTE COLETIVO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE SEU USO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2005
Proposições relacionadas
PL 172 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DESTINADA A INCENTIVAR O USO DA BICICLETA E MELHORAR O DESLOCAMENTO DE CICLISTAS, PEDESTRES E USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS. PREVÊ A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA, A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS URBANÍSTICAS, A INTEGRAÇÃO DA BICICLETA AO TRANSPORTE COLETIVO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE SEU USO.
Documentos
-
Texto original
-
ERRATA (1)
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
06/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 172 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 172 2007.
08/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2007, PÁG 31 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
03/10/2006
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2006, PÁG 47 COL 3.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/10/2006, PÁG 47 COL 3.
18/07/2006
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA TCP EM 18/7/2006.
Plenário
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. PREJUDICADOS O SUBSTITUTIVO 1 E O PROJETO ORIGINAL. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA TCP EM 18/7/2006.
09/03/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/3/2006, PÁG 33 COL 3.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO VALADARES SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 11/3/2006, PÁG 33 COL 3.
17/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2005, PÁG 50 COL 3.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2005, PÁG 50 COL 3.
10/08/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA RELATORA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA RELATORA.
29/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA.
28/06/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/6/2005.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/2005, PÁG 38 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 29/6/2005.
10/05/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. OLINTO GODINHO.
26/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 26/4/2005.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA TCP EM 26/4/2005.
12/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON.
23/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2005, PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/3/2005, PÁG 51 COL 1, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2005.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2005, PÁG 27 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 30/3/2005, PÁG 51 COL 1, ALTERANDO O DESPACHO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2005.