PL PROJETO DE LEI 216/1999
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO
PROGRAMADA DOS SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Origem
PL 1754 de 1998
Proposições relacionadas
PL 48 de 1999
Resumo CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE. COMPETÊNCIA, AUTORIDADE SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SISTEMA, AR CONDICIONADO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, NORMAS, INSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO.
Legislação citada LEI 4098 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/04/1999
Origem
PL 1754 de 1998
Proposições relacionadas
PL 48 de 1999
Resumo CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO, RECUPERAÇÃO, SAÚDE. COMPETÊNCIA, AUTORIDADE SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SISTEMA, AR CONDICIONADO. COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, REGULAMENTO, REFERÊNCIA, NORMAS, INSTALAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO.
Legislação citada LEI 4098 1966 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/06/1999
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 48 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/6/1999, PÁG 27 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DA PROPOSIÇÃO AO PROJETO DE LEI 48 1999. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/6/1999, PÁG 27 COL 4.
27/05/1999
REQUERIMENTO DO DEP. CÉSAR DE MESQUITA SOLICITANDO SEJA A MATÉRIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 48 1999. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
REQUERIMENTO DO DEP. CÉSAR DE MESQUITA SOLICITANDO SEJA A MATÉRIA ANEXADA AO PROJETO DE LEI 48 1999. APROVADO.
06/05/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1999, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 7/5/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/5/1999, PÁG 48 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 7/5/1999.
15/04/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
08/04/1999
PUB PÁG 34 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 34 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/4/1999.