PL PROJETO DE LEI 1754/1998
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO
PROGRAMADA DOS SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO IVAIR NOGUEIRAPDT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1998
Proposições relacionadas
PL 216 de 1999
Resumo CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1998
Proposições relacionadas
PL 216 de 1999
Resumo CRITÉRIOS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA, AR CONDICIONADO.
Documentos
Tramitação
24/03/1999
REQUERIMENTO DO DEP. EDUARDO DALADIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/1999, PÁG 22 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. EDUARDO DALADIER SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/3/1999, PÁG 22 COL 4.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 10/2/1999.
18/11/1998
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/11/1998, PÁG 43 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. IVAIR NOGUEIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/11/1998, PÁG 43 COL 3.
11/11/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. MARCOS HELÊNIO.
29/10/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
28/05/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
19/05/1998
PUB PÁG 12 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/5/1998.