PL PROJETO DE LEI 2156/2005
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL
ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2005
Proposições relacionadas
PL 742 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, DOENÇA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2005
Proposições relacionadas
PL 742 de 2007
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), OBJETIVO, PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, VÍTIMA, DOENÇA.
Documentos
Tramitação
08/09/2009
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
PLENÁRIO
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
10/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 742 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 742 2007.
27/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
26/10/2005
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/10/2005, PÁG 78 COL 4.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
22/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2005, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 24/3/2005, PÁG 62 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/3/2005.