PL PROJETO DE LEI 2131/2002
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2002
Proposições relacionadas
PL 440 de 2003
Observação ÁGUA MINERALIZADA - SOLUÇÃO SALINA ARTIFICIAL.
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. COMPETÊNCIA, COMISSÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTROLE, PRODUÇÃO, QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VASILHAME, EMBALAGEM, RÓTULO, ÁGUA MINERAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/05/2002
Proposições relacionadas
PL 440 de 2003
Observação ÁGUA MINERALIZADA - SOLUÇÃO SALINA ARTIFICIAL.
Resumo DISPOSITIVOS, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. COMPETÊNCIA, COMISSÃO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (FEAM), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTROLE, PRODUÇÃO, QUALIDADE, DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ÁGUA MINERAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VASILHAME, EMBALAGEM, RÓTULO, ÁGUA MINERAL.
Documentos
Tramitação
02/04/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 440 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 440 2003.
26/03/2003
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/3/2003, PÁG 17 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN.
11/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
04/06/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ TADEU LEITE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 18 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ TADEU LEITE SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 18 COL 3.
04/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
14/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
30/04/2002
PUB PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 3/5/2002.