PL PROJETO DE LEI 2118/2005
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS POR
REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2005
Proposições relacionadas
PL 2117 de 2005
PL 743 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, RECONHECIMENTO, PROPRIEDADE, EMISSÃO, TÍTULO DE PROPRIEDADE, REFERÊNCIA, TERRAS, COMUNIDADE QUILOMBOLA. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, MEDIAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISCRIMINAÇÃO, LIMITAÇÃO, TERRAS, OCUPAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/03/2005
Proposições relacionadas
PL 2117 de 2005
PL 743 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, DETERMINAÇÃO, PODER PÚBLICO, RECONHECIMENTO, PROPRIEDADE, EMISSÃO, TÍTULO DE PROPRIEDADE, REFERÊNCIA, TERRAS, COMUNIDADE QUILOMBOLA. DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, MEDIAÇÃO, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DISCRIMINAÇÃO, LIMITAÇÃO, TERRAS, OCUPAÇÃO, COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Documentos
Tramitação
10/04/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 743 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 743 2007.
27/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 38 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 33 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2117 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/3/2005, PÁG 33 COL 1. ANEXE-SE AO PL 2117 2005, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.