PL PROJETO DE LEI 2098/2002
INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2002
Proposições relacionadas
PL 175 de 2003
Observação MEDALHA DE COMUNICAÇÃO CIDADÃ.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, PROGRAMAÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CIDADÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, COMPETÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, PROGRAMAÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CIDADÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: RESTRIÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVO, CONCESSÃO, MEDALHA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2002
Proposições relacionadas
PL 175 de 2003
Observação MEDALHA DE COMUNICAÇÃO CIDADÃ.
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, PROGRAMAÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CIDADÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, COMPETÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, PROGRAMAÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CIDADÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: RESTRIÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, OBJETIVO, CONCESSÃO, MEDALHA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 175 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 175 2003.
18/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 31 COL 1.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2002, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2002, PÁG 36 COL 3.
21/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2002, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 22/5/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/2002, PÁG 23 COL 4. RECEBIDO NA TCP EM 22/5/2002.
23/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
11/04/2002
PUB PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 50 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/2002.