PL PROJETO DE LEI 175/2003
INSTITUI O SELO DE COMUNICAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2098 de 2002
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, PROGRAMAÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CIDADÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, COMPETÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, DIFUSÃO, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTINAÇÃO, RÁDIO, COMUNIDADE, TELEVISÃO EDUCATIVA, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, DIFUSÃO, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2003
Origem
PL 2098 de 2002
Resumo CRIAÇÃO, SELO, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, PROGRAMAÇÃO, ATUAÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CIDADÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO, COMPETÊNCIA, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, CONCESSÃO, SELO. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTINAÇÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, DIFUSÃO, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, MEDALHA, DESTINAÇÃO, RÁDIO, COMUNIDADE, TELEVISÃO EDUCATIVA, HIPÓTESE, ATUAÇÃO, DIFUSÃO, RESPEITO, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER SOBRE EMENDA/SUBS 1º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
24/08/2005
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/8/2005, PÁG 63 COL 2.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/8/2005, PÁG 63 COL 2.
18/08/2004
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 17 COL 2.
PLENÁRIO
SEGUNDO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO DUARTE SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 17 COL 2.
17/02/2004
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2004, PÁG 29 COL 3.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2004, PÁG 29 COL 3.
16/12/2003
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA TCP EM 16/12/2003.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1, COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. RECEBIDO NA TCP EM 16/12/2003.
11/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2003, PÁG 50 COL 2.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO DA EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2003, PÁG 50 COL 2.
09/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
02/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
19/11/2003
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. RICARDO DUARTE - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2003, PÁG 25 COL 4. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA TCP EM 20/11/2003.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. RICARDO DUARTE - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 21/11/2003, PÁG 25 COL 4. À COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA EMITIR PARECER SOBRE A EMENDA. RECEBIDO NA TCP EM 20/11/2003.
19/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2003, PÁG 18 COL 4.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/2003, PÁG 18 COL 4.
12/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
05/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 25/6/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/6/2003, PÁG 23 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 25/6/2003.
25/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO.
26/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 63 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2003, PÁG 63 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2003.