PL PROJETO DE LEI 2077/2011
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 255 de 2015
PL 456 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2347 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CONTROLE, PREVENÇÃO, DOENÇA ANIMAL, ZOONOSES URBANAS, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DIRETOR, FUNDO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 255 de 2015
PL 456 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2347 de 2013
Observação DISTRIBUÍDO À 3 COMISSÕES: CJU MAD FFO.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL, FINANCIAMENTO, ATIVIDADE, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CONTROLE, PREVENÇÃO, DOENÇA ANIMAL, ZOONOSES URBANAS, GESTÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DIRETOR, FUNDO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 456 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 456 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
02/07/2013
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 47.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/7/2013, PÁG 47.
02/07/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LUIZ HENRIQUE.
30/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
24/10/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
06/09/2012
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR FLÁVIO HENRIQUE UNES PEREIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2012, PÁG 14.
15/02/2012
REMESSA DO OFÍCIO 138 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 138 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
14/02/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
16/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
14/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 27 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 27 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/6/2011.