PL PROJETO DE LEI 207/2003
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR NOS
HIDRÔMETROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Origem
PL 2021 de 2002
Resumo OBRIGATORIEDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESIDÊNCIA, CONSUMIDOR, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, AR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA. CUSTO, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESPONSABILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2003
Origem
PL 2021 de 2002
Resumo OBRIGATORIEDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESIDÊNCIA, CONSUMIDOR, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, AR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA. CUSTO, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESPONSABILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA).
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
02/12/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/12/2003, PÁG 31 COL 2.
27/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2003, PÁG 65 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2003.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2003, PÁG 65 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 28/11/2003.
26/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. DINIS PINHEIRO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. VISTA AO DEP. DINIS PINHEIRO.
09/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2003, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 16/10/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2003, PÁG 42 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 16/10/2003.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
27/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 21 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/3/2003, PÁG 21 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/3/2003.