PL PROJETO DE LEI 2021/2002
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ELIMINADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2002
Proposições relacionadas
PL 207 de 2003
Resumo OBRIGATORIEDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESIDÊNCIA, CONSUMIDOR, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, AR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA. CUSTO, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESPONSABILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, CUSTO, EQUIPAMENTOS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12645 1997 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2002
Proposições relacionadas
PL 207 de 2003
Resumo OBRIGATORIEDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESIDÊNCIA, CONSUMIDOR, OBJETIVO, ELIMINAÇÃO, AR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA. CUSTO, AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, RESPONSABILIDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA), INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ELIMINAÇÃO, AR, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ÁGUA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, RESPONSABILIDADE, CUSTO, EQUIPAMENTOS.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEI 12645 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
27/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 207 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 207 2003.
20/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILTON SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ MILTON SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 22/2/2003, PÁG 33 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/11/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 27 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2002, PÁG 27 COL 2.
13/06/2002
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 1085/2002/SGM À COPASA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
PRIMEIRO TURNO. REMESSA DO OFÍCIO 1085/2002/SGM À COPASA COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/06/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À COPASA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À COPASA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
23/05/2002
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO PAULO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/2002, PÁG 24 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO PAULO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/5/2002, PÁG 24 COL 3.
22/05/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
26/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
23/04/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2002, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 24/4/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2002, PÁG 26 COL 3. RECEBIDO NA APU EM 24/4/2002.
12/03/2002
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2002.