PL PROJETO DE LEI 2064/2024
Declara de utilidade pública a Associação Mundo Azul - AMA -, com sede no
Município de São Gotardo. (Alterado pela emenda 1: AMA – Associação Mundo
Azul de Apoio e Proteção ao Autista de São Gotardo.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25188 2025 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25188 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 26131 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 26131 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
21/03/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25188 2025 publicada no DL em 22/3/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25188 2025 publicada no DL em 22/3/2025, pág 1.
20/02/2025
Ofício 154 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26131 2025 para sanção. Data do envio: 20/2/2025. Data máxima para sanção: 18/3/2025.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 154 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26131 2025 para sanção. Data do envio: 20/2/2025. Data máxima para sanção: 18/3/2025.
18/02/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
18/12/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 218.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 218.
17/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
03/12/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Paulo, Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
13/11/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 422.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 422.
06/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita.
15/10/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
15/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2024, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2024, pág 17.
02/07/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.