PL PROJETO DE LEI 2064/2024
PL 2064/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Mundo Azul - AMA -, com sede no
Município de São Gotardo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.