PL PROJETO DE LEI 2064/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE
INFORMÁTICA PARA SEREM OPERADOS POR PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2008
Proposições relacionadas
RQS 106 de 2011
PL 978 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DISPONIBILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, CONDICIONAMENTO, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, HIPÓTESE, SERVIDOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA, APOIO, ASSISTÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, OBJETIVO, REFERÊNCIA, POLÍTICA, APOIO, ASSISTÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada LEI 11867 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8193 1982 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2008
Proposições relacionadas
RQS 106 de 2011
PL 978 de 2011
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, DISPONIBILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, TELECOMUNICAÇÃO, INFORMÁTICA, CONDICIONAMENTO, ADAPTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, HIPÓTESE, SERVIDOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, POLÍTICA, APOIO, ASSISTÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, OBJETIVO, REFERÊNCIA, POLÍTICA, APOIO, ASSISTÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada LEI 11867 1995 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8193 1982 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 978 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 978 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2008, PÁG 66 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2008, PÁG 66 COL 2.
15/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO.
14/05/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 90 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 14/5/2008
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/5/2008, PÁG 90 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 14/5/2008
16/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOMINGOS SÁVIO.
15/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2008, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 16/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2008, PÁG 40 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 16/4/2008.
11/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
26/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2008, PÁG 74 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/2/2008, PÁG 74 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/2/2008.