PL PROJETO DE LEI 2047/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À CULTURA DA BUCHA VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Proposições relacionadas
PL 496 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DA BUCHA VEGETAL, COM PRIORIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES DAS REGIÕES PRODUTORAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL. PREVÊ INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRODUÇÃO, À COMERCIALIZAÇÃO E AO USO DA BUCHA EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ESTABELECE CRÉDITO ANUAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROMOÇÃO COMERCIAL E CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE COMO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA. EMENDA N° 1: SUPRIME ARTIGO 5º, RELATIVO À REGULAMENTAÇÃO DA LEI POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. EMENDA Nº 2: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º, RELATIVO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA. EMENDA Nº 3: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 3º, RELATIVO A DIRETRIZES DA POLÍTICA. EMENDA Nº 4: SUGERE INCLUSÃO NO TEXTO, RELATIVO AOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA.
Legislação citada LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Proposições relacionadas
PL 496 de 2007
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DA BUCHA VEGETAL, COM PRIORIDADE PARA PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES DAS REGIÕES PRODUTORAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL. PREVÊ INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PRODUÇÃO, À COMERCIALIZAÇÃO E AO USO DA BUCHA EM PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. ESTABELECE CRÉDITO ANUAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PROMOÇÃO COMERCIAL E CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM E QUALIDADE COMO INSTRUMENTOS DA POLÍTICA. EMENDA N° 1: SUPRIME ARTIGO 5º, RELATIVO À REGULAMENTAÇÃO DA LEI POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. EMENDA Nº 2: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º, RELATIVO À INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA. EMENDA Nº 3: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, ARTIGO 3º, RELATIVO A DIRETRIZES DA POLÍTICA. EMENDA Nº 4: SUGERE INCLUSÃO NO TEXTO, RELATIVO AOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA.
Legislação citada LEI 13965 2001 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11405 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
21/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 496 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 496 2007.
01/03/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 3/3/2007, PÁG 50 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/04/2006
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/4/2006, PÁG 54 COL 1.
16/11/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 50 COL 3.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2005, PÁG 50 COL 3.
18/10/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/2005.
Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 3. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/2005, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/10/2005.
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 6/4/2005.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GEORGE HILTON. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 38 COL 4. RECEBIDO NA PAA EM 6/4/2005.
16/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.