PL PROJETO DE LEI 1971/2011
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE FORMATOS ABERTOS DE ARQUIVOS PARA CRIAÇÃO,
ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DIGITAL DE DOCUMENTOS PELOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DO ESTADO, BEM COMO PELOS ÓRGÃOS AUTÔNOMOS E PELAS EMPRESAS
SOB O CONTROLE ESTATAL.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1115 de 2015
PL 1569 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO. LEI 5978 2011, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 15742 2007, DO ESTADO DO PARANÁ. NBR ISO IEC 26300 2008, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
Resumo PREVISÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, PUBLICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DOCUMENTO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1115 de 2015
PL 1569 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU APU FFO. LEI 5978 2011, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEI 15742 2007, DO ESTADO DO PARANÁ. NBR ISO IEC 26300 2008, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.
Resumo PREVISÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, UTILIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ARQUIVO ELETRÔNICO, ESPECIFICAÇÃO, EFEITO, RECEBIMENTO, PUBLICAÇÃO, APRESENTAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DOCUMENTO PÚBLICO. SUBSTITUTIVO 1: MELHORIA, REDAÇÃO, PROJETO DE LEI.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1569 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1569 2015.
29/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TIAGO ULISSES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/5/2015, PÁG 20.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
31/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 136 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 136 COL 1.
24/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA.
16/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 87 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 16/8/2011.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/8/2011, PÁG 87 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 16/8/2011.
12/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DÉLIO MALHEIROS.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 111 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 7/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2011, PÁG 111 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 7/7/2011.
30/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
28/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
06/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
31/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 68 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/6/2011, PÁG 68 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/6/2011.