PL PROJETO DE LEI 1968/2004
CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DE BIODIESEL - SOLDIESEL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2004
Proposições relacionadas
PL 1408 de 2004
PL 1105 de 2007
Anexada a
PL 1408 de 2004
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BIODIESEL – SOLDIESEL – PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DESSE COMBUSTÍVEL. ESTABELECE AÇÕES VOLTADAS PARA O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE OLEAGINOSAS, INCLUSIVE EM ASSENTAMENTOS RURAIS, O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, O APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS, A RECICLAGEM DE MATÉRIAS GRAXAS E A AMPLIAÇÃO DO MERCADO CONSUMIDOR. ALÉM DISSO, PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES, CONSUMIDORES, PESQUISADORES E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/11/2004
Proposições relacionadas
PL 1408 de 2004
PL 1105 de 2007
Anexada a
PL 1408 de 2004
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA MINEIRO SOLIDÁRIO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE BIODIESEL – SOLDIESEL – PARA FOMENTAR A PRODUÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DESSE COMBUSTÍVEL. ESTABELECE AÇÕES VOLTADAS PARA O CULTIVO SUSTENTÁVEL DE OLEAGINOSAS, INCLUSIVE EM ASSENTAMENTOS RURAIS, O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS, O APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS, A RECICLAGEM DE MATÉRIAS GRAXAS E A AMPLIAÇÃO DO MERCADO CONSUMIDOR. ALÉM DISSO, PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES, CONSUMIDORES, PESQUISADORES E REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 13803 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEF 9847 1999 - LEI FEDERAL
MPV 214 2004 - MEDIDA PROVISÓRIA
LEF 9478 1997 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/05/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1105 2007.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1105 2007.
10/05/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/11/2004
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 34 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1408 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 25/11/2004, PÁG 34 COL 3. ANEXE-SE AO PL 1408 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.