PL PROJETO DE LEI 1965/2002
ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A ATUAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL EM
CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR E COM O CORPO DE BOMBEIROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2002
Proposições relacionadas
PL 135 de 2003
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ATUAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL. DISPOSITIVOS, GUARDA MUNICIPAL, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, PREFEITURA MUNICIPAL, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBJETIVO, ATUAÇÃO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, (PMMG), TREINAMENTO, SUPERVISÃO, ATIVIDADE, FORNECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO, CRIAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, FORMAÇÃO, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO. COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, GUARDA MUNICIPAL, HIPÓTESE, CALAMIDADE PÚBLICA, DEFESA CIVIL.
Legislação citada LEI 13369 1999 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/02/2002
Proposições relacionadas
PL 135 de 2003
Resumo DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, ATUAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL. DISPOSITIVOS, GUARDA MUNICIPAL, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, PREFEITURA MUNICIPAL, (PMMG), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, OBJETIVO, ATUAÇÃO, POLICIAMENTO OSTENSIVO, DEFESA CIVIL. COMPETÊNCIA, (PMMG), TREINAMENTO, SUPERVISÃO, ATIVIDADE, FORNECIMENTO, SUPORTE TÉCNICO, CRIAÇÃO, GUARDA MUNICIPAL. ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, INCENTIVO, FORMAÇÃO, BOMBEIRO VOLUNTÁRIO. COMPETÊNCIA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, GUARDA MUNICIPAL, HIPÓTESE, CALAMIDADE PÚBLICA, DEFESA CIVIL.
Legislação citada LEI 13369 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 135 2003.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 135 2003.
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/03/2002
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA.
21/02/2002
PUB PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 35 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2002.