PL PROJETO DE LEI 1947/2015
Altera a Lei 12503, de 30 de maio de 1997, que cria o Programa Estadual
de Conservação da Água.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22622 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22622 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 23550 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual de Conservação da Água. Alteração, Valor, Investimento, Proteção, Preservação, Bacia Hidrográfica, Vegetação, Rio, Lagoa. Emenda 1: Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Concessionária, Prestação de Contas, Referência, Serviço, Abastecimento de Água, Geração, Energia Elétrica, Destinação, Setor Público, Setor Privado. Emenda 2: Obrigatoriedade, Concessionária, Composição, Orçamento, Investimento, Hipótese, Empresa, Controle, Administração Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual de Conservação da Água. Alteração, Investimento, Obrigatoriedade, Concessionária, Objetivo, Proteção, Preservação, Recursos Hídricos, Bacia Hidrográfica, Vegetação, Rio, Lagoa, Previsão, Penalidade, Descumprimento.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 23550 2017
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU MAD FFO.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual de Conservação da Água. Alteração, Valor, Investimento, Proteção, Preservação, Bacia Hidrográfica, Vegetação, Rio, Lagoa. Emenda 1: Inclusão, Dispositivos, Obrigatoriedade, Concessionária, Prestação de Contas, Referência, Serviço, Abastecimento de Água, Geração, Energia Elétrica, Destinação, Setor Público, Setor Privado. Emenda 2: Obrigatoriedade, Concessionária, Composição, Orçamento, Investimento, Hipótese, Empresa, Controle, Administração Estadual. Substitutivo 1: Alteração, Lei Estadual, Criação, Programa Estadual de Conservação da Água. Alteração, Investimento, Obrigatoriedade, Concessionária, Objetivo, Proteção, Preservação, Recursos Hídricos, Bacia Hidrográfica, Vegetação, Rio, Lagoa, Previsão, Penalidade, Descumprimento.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
-
Errata (1)
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
27/07/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22622 publicada no Diário do Executivo em 28/7/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22622 publicada no Diário do Executivo em 28/7/2017.
06/07/2017
Ofício 1267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23550 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1267 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23550 2017 para sanção. Data do envio: 7/7/2017. Data máxima para sanção: 28/7/2017. Proposição de lei publicada no DL em 8/7/2017, pág 7.
05/07/2017
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
05/07/2017
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 77.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/7/2017, pág 77.
05/07/2017
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registram “sim”: André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva - Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana - Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier - Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 45 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 23. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
Plenário
Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Votação nominal: Em votação, o Substitutivo 1: – Registram “sim”: André Quintão – Antonio Carlos Arantes – Bonifácio Mourão – Carlos Henrique – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Dalmo Ribeiro Silva - Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Wilson Batista – Duarte Bechir – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Avelar Oliveira – Felipe Attiê – Geisa Teixeira – Gilberto Abramo – Gustavo Corrêa – Gustavo Santana - Hely Tarqüínio – Inácio Franco – Ione Pinheiro – Isauro Calais – João Leite – João Magalhães – João Vítor Xavier - Lafayette de Andrada – Léo Portela – Leonídio Bouças – Luiz Humberto Carneiro – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Nozinho – Paulo Guedes – Rogério Correia – Rosângela Reis – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Tiago Ulisses – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 45 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 11/7/2017, pág 23. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 5/7/2017.
03/07/2017
Segundo turno. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2017, pág 25.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo turno. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1 ao vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2017, pág 25.
14/06/2017
Segundo turno. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Vista à Dep. Marília Campos.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo turno. Relator: Dep. Dilzon Melo. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Vista à Dep. Marília Campos.
30/05/2017
Segundo turno. Relator: Dep. Dilzon Melo.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Segundo turno. Relator: Dep. Dilzon Melo.
30/05/2017
Aprovado em primeiro turno, com as Emendas 1 e 2. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emendas: – Registram “sim”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Cherem – Felipe Attiê – Fred Costa – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – Lafayette de Andrada – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Roberto Andrade – Rogério Correia – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 47 votos a favor, nenhum voto contrário, nenhum voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 2/6/2017, pág 54. Em votação, as Emendas 1 e 2: – Registram “sim”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Cherem – Felipe Attiê – Fred Costa – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Roberto Andrade – Rogério Correia – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 48 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 2/6/2017, pág 54. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Recebido na MAD em 30/5/2017.
Plenário
Aprovado em primeiro turno, com as Emendas 1 e 2. Votação nominal: Em votação, o projeto, salvo emendas: – Registram “sim”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dalmo Ribeiro Silva – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Cherem – Felipe Attiê – Fred Costa – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – Lafayette de Andrada – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Roberto Andrade – Rogério Correia – Sargento Rodrigues – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 47 votos a favor, nenhum voto contrário, nenhum voto em branco. Votação nominal publicada no DL em 2/6/2017, pág 54. Em votação, as Emendas 1 e 2: – Registram “sim”: André Quintão – Anselmo José Domingos – Antonio Carlos Arantes – Antônio Jorge – Antonio Lerin – Arlen Santiago – Arlete Magalhães – Arnaldo Silva – Bonifácio Mourão – Bosco – Braulio Braz – Carlos Pimenta – Cássio Soares – Celinho do Sinttrocel – Celise Laviola – Cristiano Silveira – Dilzon Melo – Dirceu Ribeiro – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Durval Ângelo – Elismar Prado – Emidinho Madeira – Fábio Cherem – Felipe Attiê – Fred Costa – Geraldo Pimenta – Gilberto Abramo – Glaycon Franco – Gustavo Valadares – Inácio Franco – Isauro Calais – Ivair Nogueira – João Leite – João Magalhães – Léo Portela – Luiz Humberto Carneiro – Mário Henrique Caixa – Missionário Marcio Santiago – Neilando Pimenta – Roberto Andrade – Rogério Correia – Sargento Rodrigues – Tadeu Martins Leite – Tito Torres – Tony Carlos – Ulysses Gomes – Vanderlei Miranda. 48 votos a favor, 0 votos contrários, 0 votos em branco. Votação nominal publicada no DL em 2/6/2017, pág 54. À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Recebido na MAD em 30/5/2017.
25/05/2017
Encerrada a discussão em primeiro turno, nos termos do art 244 do RI, uma vez que permaneceu em ordem do dia por seis reuniões. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art 82 do Regimento Interno.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno, nos termos do art 244 do RI, uma vez que permaneceu em ordem do dia por seis reuniões. Proposição não submetida a votação nos termos do inciso XXXVII do art 82 do Regimento Interno.
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relator: Dep. Vanderlei Miranda.
09/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 47. Recebido na FFO em 9/3/2016.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/3/2016, pág 47. Recebido na FFO em 9/3/2016.
11/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Primeiro turno. Relator: Dep. Inácio Franco.
09/12/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 49. Recebido na MAD em 9/12/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2015, pág 49. Recebido na MAD em 9/12/2015.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 12/6/2015.