PL PROJETO DE LEI 1920/2020
Autoriza a Secretaria de Estado de Cultura a adquirir, excepcionalmente,
bilhetes e ingressos antecipados de mecanismos culturais com recursos do
Fundo de Estado de Cultura.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Art. 1º: Autorização, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Aquisição, Caráter Excepcional, Ingresso, Antecipação, Atividade Cultural, Utilização, Fundo Estadual de Cultura. Art. 2º: Aquisição, Ingresso, Espaço Cultural, Cinema (Espaço), Teatro (Espaço), Caráter Provisório, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 3º: Despesa, Aquisição, Antecipação, Ingresso, Limitação, Percentagem, Saldo, Fundo Estadual de Cultura. Art. 4-6º: Garantia, Disponibilização, Aquisição, Ingresso, Destinação, Pessoa Carente, Gestão, Regulamentação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/2020
Anexada a
PL 1801 de 2020
Indexação
Resumo Art. 1º: Autorização, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), Aquisição, Caráter Excepcional, Ingresso, Antecipação, Atividade Cultural, Utilização, Fundo Estadual de Cultura. Art. 2º: Aquisição, Ingresso, Espaço Cultural, Cinema (Espaço), Teatro (Espaço), Caráter Provisório, Período, Situação de Emergência, Calamidade Pública, Medida Administrativa, Prevenção, Combate, Contaminação, Transmissão, Doença Transmissível, Epidemia, Vírus. Art. 3º: Despesa, Aquisição, Antecipação, Ingresso, Limitação, Percentagem, Saldo, Fundo Estadual de Cultura. Art. 4-6º: Garantia, Disponibilização, Aquisição, Ingresso, Destinação, Pessoa Carente, Gestão, Regulamentação, Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
10/06/2020
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
11/05/2020
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina a anexação deste projeto de lei ao Projeto de Lei 1801 2020, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 12/5/2020, pág 42.