PL 1917 de 1998 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

1917/1998 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA UM NOVO CAMINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.

Situação atual: ARQUIVADO

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

DEPUTADO ANDERSON ADAUTO
PMDB

Informações gerais

Situação atual ARQUIVADO

Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES

Publicação Diário do Legislativo em 15/10/1998

Proposições relacionadas

PL 161 de 1999

Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.

Documentos

Tramitação

11/03/1999

PLENÁRIO

REQUERIMENTO DO DEP. ANDERSON ADAUTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 15 COL 3.

31/01/1999

PLENÁRIO

ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 3/2/1999.

09/12/1998

COMISSÃO DE SAÚDE

TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/12/1998, PÁG 50 COL 3.

25/11/1998

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1998, PÁG 27 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 26/11/1998.

13/10/1998

PLENÁRIO

PUB PÁG 20 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU 15/10/1998.

PL PROJETO DE LEI 1917/1998

1917/1998 PROJETO DE LEI