PL PROJETO DE LEI 161/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA UM NOVO
CAMINHO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13242 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13242 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1999
Origem
PL 1917 de 1998
Proposição de Lei PRL 14095 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1999
Origem
PL 1917 de 1998
Proposição de Lei PRL 14095 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITUIUTABA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/06/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13242 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13242 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/1999.
16/06/1999
REMESSA DO OFÍCIO 1216/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14095 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1216/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14095 PARA SANÇÃO.
09/06/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/05/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1999, PÁG 18 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/6/1999, PÁG 18 COL 1.
24/05/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/5/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 25/5/1999.
20/05/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/5/1999, PÁG 16 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/5/1999, PÁG 16 COL 1.
11/05/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1999, PÁG 31 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉSAR DE MESQUITA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/5/1999, PÁG 31 COL 1.
27/04/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1999, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1999, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 28/4/1999.
22/03/1999
PUB PÁG 17 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 17 COL 3. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 24/3/1999.