PL PROJETO DE LEI 1889/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que
especifica. (Destinação: construção de um centro de convenções.)
Situação atual:
Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 1966 de 2015
Observação Imóvel nº 15.295, fls. 287, Livro 3-Q, Comarca de Bom Despacho. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Moema.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2015
Proposições relacionadas
RQO 1966 de 2015
Observação Imóvel nº 15.295, fls. 287, Livro 3-Q, Comarca de Bom Despacho. Distribuído a 2 comissões: CJU FFO.
Indexação
Resumo Doação, Imóvel, Município, Moema.
Documentos
Tramitação
18/08/2015
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
Plenário
Apresentado pelo autor requerimento solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 20/8/2015, pág 12.
11/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Isauro Calais.
03/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/6/2015, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 9/6/2015.