Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Moema pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações acerca da viabilidade de realização de um mutirão no Município de Moema, visando à expedição do novo modelo de Carteira de Identidade para os cidadãos do município e da região.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao prefeito de Moema pedido de informações sobre possíveis obras de reforma na Escola Municipal Caramuru, localizada em Moema, esclarecendo-se se há planos ou pretensões da prefeitura de realizar essas obras e, caso existam, indicando-se o atual estágio do processo e se já houve alguma análise preliminar ou projeto elaborado; e, ainda, sobre as expectativas de início e conclusão das obras.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema os imóveis que especifica. (Destinação: construção de um centro de convenções.)

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)

Situação: LEI 22213 2016 - Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MOEMA IMÓVEL QUE MENCIONA.

Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)

Situação: LEI 10621 1992 - LEI ORDINÁRIA