Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Moema o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro de convenções.)
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Retirado de tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MOEMA IMÓVEL QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRA (PMDB)
Situação: LEI 10621 1992 - LEI ORDINÁRIA
FICA O GOVERNO DO ESTADO AUTORIZADO A DOAR 600 M2 DE TERRENO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, PARA CONSTRUÇÃO DA PRÓPRIA SEDE.
Autoria: DEPUTADO CARLOS ELOY UDN
Situação: ARQUIVADO
