PL PROJETO DE LEI 1850/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE OLIVEIRA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Nome FÓRUM LUCAS CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO.
Indexação
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Nome FÓRUM LUCAS CARNEIRO FRANCO DE CARVALHO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 66 COL 1.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2011, PÁG 66 COL 1.
01/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/10/2011
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
Comissão de Constituição e Justiça
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
11/10/2011
OFÍCIO DO SR CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 3.
Plenário
OFÍCIO DO SR CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/10/2011, PÁG 61 COL 3.
17/08/2011
REMESSA DO OFÍCIO 2288 2011 SGM À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2288 2011 SGM À PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
16/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
24/05/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
19/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 54 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 21/5/2011, PÁG 54 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/2011.