PL PROJETO DE LEI 1848/2020
Cria a Licença de Ir e Vir Resguardando a Saúde - Livres.
Situação atual:
Retirado de tramitação
1 a favor
11 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Proposições relacionadas
RQO 868 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Caráter Provisório, Certificado, Emissão, Hipótese, Alta Médica, Doença Transmissível, Vírus, Responsabilidade, Laboratório, Entidade, Licenciamento, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conteúdo, Exame de Laboratório, Data, Permissão, Circulação, Trabalho, Atividade Social, Proibição, Executivo, Interrupção, Funcionamento, Estabelecimento Comercial, Pessoa, Certificado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2020
Proposições relacionadas
RQO 868 de 2020
Indexação
Resumo Criação, Caráter Provisório, Certificado, Emissão, Hipótese, Alta Médica, Doença Transmissível, Vírus, Responsabilidade, Laboratório, Entidade, Licenciamento, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conteúdo, Exame de Laboratório, Data, Permissão, Circulação, Trabalho, Atividade Social, Proibição, Executivo, Interrupção, Funcionamento, Estabelecimento Comercial, Pessoa, Certificado.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
28/05/2020
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 30/5/2020, pág 24.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 30/5/2020, pág 24.