PL PROJETO DE LEI 1845/2007
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS ESTRADAS E RODOVIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA MOTOCICLETAS E SIMILARES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2007
Proposições relacionadas
PL 4908 de 2010
Proposições anexadas
PL 4908 de 2010
Indexação
Resumo O PROJETO ISENTA MOTOCICLETAS E SIMILARES DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS ESTRADAS E RODOVIAS. A MEDIDA BENEFICIA OS USUÁRIOS DESSES VEÍCULOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/11/2007
Proposições relacionadas
PL 4908 de 2010
Proposições anexadas
PL 4908 de 2010
Indexação
Resumo O PROJETO ISENTA MOTOCICLETAS E SIMILARES DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS ESTRADAS E RODOVIAS. A MEDIDA BENEFICIA OS USUÁRIOS DESSES VEÍCULOS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO).
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES (REDISTRIBUÍDO).
16/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
26/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
21/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/2007.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 23/11/2007, PÁG 106 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/11/2007.