PL PROJETO DE LEI 1812/2015
Declara de utilidade pública a Associação Soneca Futebol Clube, com
sede no Município de Serrania.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23025 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23025 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 1952 de 2011
Proposição de Lei PRL 23969 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Serrania.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 1952 de 2011
Proposição de Lei PRL 23969 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Serrania.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23025 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23025 publicada no Diário do Executivo em 17/7/2018.
04/07/2018
Ofício 992 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23969 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 992 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23969 2018 para sanção. Data do envio: 6/7/2018. Data máxima para sanção: 30/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 6/7/2018, pág 1.
03/07/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 91.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 91.
14/03/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/3/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 14/3/2018.
06/03/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/3/2018, pág 10.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Mário Henrique Caixa, Dep. Ulysses Gomes. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/3/2018, pág 10.
18/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/2/2018, pág 5.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/2/2018, pág 5.
14/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relator: Dep. Mário Henrique Caixa.
12/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 57. Recebido na ELJ em 12/12/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/12/2017, pág 57. Recebido na ELJ em 12/12/2017.
11/12/2017
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro (proposição redistribuída).
02/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.