PL PROJETO DE LEI 1810/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Reservistas do Brasil,
Regional Tiradentes - Areb-MG -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21847 2015 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21847 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 5674 de 2014
Proposição de Lei PRL 22789 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5674 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL 5674 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 5674 de 2014
Proposição de Lei PRL 22789 2015
Observação Ex-Projeto de Lei nº 5674 2014. Originada do desarquivamento da proposição PL 5674 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU SEG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21847 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21847 publicada no Diário do Executivo em 1/12/2015.
19/11/2015
Ofício 3590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22789 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 16.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3590 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22789 2015 para sanção. Data do envio: 24/11/2015. Data máxima para sanção: 17/12/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 25/11/2015, pág 16.
19/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 49.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
13/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cabo Júlio, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
25/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 11.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/9/2015, pág 11.
20/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 30. Recebido na SEG em 19/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 20/8/2015, pág 30. Recebido na SEG em 19/8/2015.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.