PL PROJETO DE LEI 18/2003
INSTITUI A COBRANÇA DE MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, DE
LAZER E ESPORTIVOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Proposições relacionadas
PL 59 de 2007
PL 17 de 2011
Resumo GARANTIA, DIREITOS, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBSERVAÇÃO, IDADE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/2003
Proposições relacionadas
PL 59 de 2007
PL 17 de 2011
Resumo GARANTIA, DIREITOS, ESTUDANTE, ESCOLA PÚBLICA, ESCOLA PARTICULAR, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. GARANTIA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OBSERVAÇÃO, IDADE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, AUTORIZAÇÃO, ESTUDANTE, PAGAMENTO, METADE, VALOR, INGRESSO, CINEMA, TEATRO, DIVERSÃO PÚBLICA.
Legislação citada LEI 11052 1993 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
13/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 59 2007
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 59 2007
06/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/2/2007, PÁG 26 COL 2.
05/12/2006
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 49 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/12/2006, PÁG 49 COL 4.
16/12/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO.
10/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO.
08/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO.
23/09/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/9/2003, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 25/9/2003.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/9/2003, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA ECC EM 25/9/2003.
23/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
13/03/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
18/02/2003
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 23 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/2/2003, PÁG 23 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 20/2/2003.