PL PROJETO DE LEI 1788/2015
Altera da Lei nº 12919, de 29 de junho de 1998, que dispõe sobre os
concursos de ingresso e de remoção nos serviços notariais e de registro,
previstos na Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e dá outras
providências.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 5366 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5366 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Critérios, Preenchimento, Vaga, Concurso Público, Ingresso, Serviços Notariais, Registro Público, Cartório.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 5366 de 2014
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5366 2014. Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Resumo Alteração, Lei Estadual, Critérios, Preenchimento, Vaga, Concurso Público, Ingresso, Serviços Notariais, Registro Público, Cartório.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
16/03/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do Dep. Cristiano Silveira.
17/11/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer. Recebido na CJU em 1/6/2015.