PL PROJETO DE LEI 178/2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E OS VALORES DO PISO SALARIAL DAS CATEGORIAS
PROFISSIONAIS DOS TRABALHADORES NO ESTADO, EXCETUADOS OS SERVIDORES
PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 103,
DE 14 DE JULHO DE 2000.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Proposições relacionadas
PL 77 de 2011
RQO 1056 de 2015
PL 1485 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 77 2011 (VER DNP 12).
Resumo IMPLANTAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Legislação citada LCF 103 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Proposições relacionadas
PL 77 de 2011
RQO 1056 de 2015
PL 1485 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 77 2011 (VER DNP 12).
Resumo IMPLANTAÇÃO, PISO SALARIAL, TRABALHADOR, EXCEÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Legislação citada LCF 103 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
13/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1485 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1485 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 77 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 77 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.