PL PROJETO DE LEI 1776/2004
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS SURDOS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16500 2006 - LEI ORDINÁRIA
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16500 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2004
Origem
PLE 224 de 2004
Proposição de Lei PRL 17373 2006
Resumo CRIAÇÃO, DIA, DEFICIENTE AUDITIVO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2004
Origem
PLE 224 de 2004
Proposição de Lei PRL 17373 2006
Resumo CRIAÇÃO, DIA, DEFICIENTE AUDITIVO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/12/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16500 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16500 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/2006.
07/12/2006
REMESSA DO OFÍCIO 2079/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17373 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2079/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17373 PARA SANÇÃO.
05/12/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/11/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2006, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/2006, PÁG 30 COL 4.
22/11/2006
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2006.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2006.
16/11/2006
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. REQUERIMENTO DA DEP. MARIA TEREZA LARA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO.
14/09/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2004, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/9/2004, PÁG 20 COL 2.
24/08/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARÍLIA CAMPOS.
18/08/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 18 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 19/8/2004.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2004, PÁG 18 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 19/8/2004.
07/07/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
29/06/2004
PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/7/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 1/7/2004.