PL PROJETO DE LEI 1775/2015
Dá denominação ao trecho da Rodovia MG-270 localizado no Município de
Desterro de Entre Rios.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 4819 de 2013
Observação Fica denominado monsenhor Luiz Quintino dos Santos o trecho da rodovia MG-270 no Município de Desterro de Entre Rios entre a ponte sobre o Córrego Estivado e e a última rua do Barro Preto. Originada do desarquivamento da proposição PL 4819 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Monsenhor Luiz Quintino dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Desterro de Entre-Rios.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2015
Origem
PL 4819 de 2013
Observação Fica denominado monsenhor Luiz Quintino dos Santos o trecho da rodovia MG-270 no Município de Desterro de Entre Rios entre a ponte sobre o Córrego Estivado e e a última rua do Barro Preto. Originada do desarquivamento da proposição PL 4819 2013. Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Monsenhor Luiz Quintino dos Santos.
Indexação
Resumo Denominação, Trecho, Rodovia, Município, Desterro de Entre-Rios.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
28/03/2018
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 35.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 35.
15/09/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
10/09/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 44.
13/08/2015
Remessa do Ofício 2141 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2141 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
12/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída). Aprovado pedido de Informação à Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
28/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 1/6/2015.