PL PROJETO DE LEI 1764/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
AQUECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NAS
NOVAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 1100 de 2011
PL 1260 de 2011
Proposições anexadas
PL 2115 de 2008
PL 2722 de 2008
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR, EFEITO, APROVEITAMENTO, ENERGIA SOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2007
Proposições relacionadas
RQS 1100 de 2011
PL 1260 de 2011
Proposições anexadas
PL 2115 de 2008
PL 2722 de 2008
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, SISTEMA, AQUECIMENTO SOLAR, EFEITO, APROVEITAMENTO, ENERGIA SOLAR.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1260 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1260 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2008, PÁG 50 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/8/2008, PÁG 50 COL 2.
20/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO PATRÚS FILHO.
13/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 13/8/2008.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/8/2008, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 13/8/2008.
12/12/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
05/12/2007
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA, EM QUE SOLICITA SEJA DELIBERADO PELO PLENÁRIO O REEXAME PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTE PROJETO, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DE PERDA DE PRAZO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4/12/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA, EM QUE SOLICITA SEJA DELIBERADO PELO PLENÁRIO O REEXAME PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTE PROJETO, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DE PERDA DE PRAZO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 4/12/2007.
04/12/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO.
07/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
01/11/2007
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2007, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/11/2007, PÁG 45 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/11/2007.