PL PROJETO DE LEI 1764/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS
TERRENO RECEBIDO EM DOAÇÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAMILL JÚNIORPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 22/08/1989
Proposições relacionadas
PL 277 de 1991
Observação RUA MARECHAL FLORIANO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ANTÔNIO DIAS.
Local ARQUIVO
Publicação Publicado em 22/08/1989
Proposições relacionadas
PL 277 de 1991
Observação RUA MARECHAL FLORIANO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ANTÔNIO DIAS.
Tramitação
31/01/1992
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
23/05/1991
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 277 1991.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 277 1991.
17/12/1990
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/1991.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI. REQUERIMENTO DO DEP. MILTON SALLES, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/5/1991.
27/03/1990
REMESSA DO OFÍCIO 526/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/5/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 526/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. RECEBIDO NA CCJ EM 10/5/1990.
22/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
20/02/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
12/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 24/11/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 24/11/1989. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
05/10/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/10/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 5/10/1989.
18/08/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.