PL PROJETO DE LEI 1752/2015
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento de segurança nos
terminais rodoviários e nos ônibus do transporte coletivo
intermunicipal
de passageiros do Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 3894 de 2013
Proposições relacionadas
PL 2055 de 2015
PL 1843 de 2015
PL 2397 de 2015
PL 2424 de 2015
PL 3632 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3894 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Sistema de Segurança, Instalação, Câmera de Vídeo, Monitoramento, Estação Rodoviária, Interior, Ônibus, Transporte Intermunicipal, Previsão, Penalidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 29/05/2015
Origem
PL 3894 de 2013
Proposições relacionadas
PL 2055 de 2015
PL 1843 de 2015
PL 2397 de 2015
PL 2424 de 2015
PL 3632 de 2016
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3894 2013. Distribuído a 3 comissões: CJU SPU FFO.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Sistema de Segurança, Instalação, Câmera de Vídeo, Monitoramento, Estação Rodoviária, Interior, Ônibus, Transporte Intermunicipal, Previsão, Penalidade.
Documentos
Tramitação
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1843 2015, 2397 2015, 2424 2015 e 3632 2016, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 41.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 18ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 1843 2015, 2397 2015, 2424 2015 e 3632 2016, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 41.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
02/09/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do relator.
19/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Retirado de pauta a requerimento do relator.
30/06/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
27/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/5/2015, pág 38. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 29/5/2015.