PL PROJETO DE LEI 174/1959
ATUALIZA O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DO ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2113 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HILO ANDRADEPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2113 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1959
Proposição de Lei PRL 2156 1960
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/06/1959
Proposição de Lei PRL 2156 1960
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS.
Tramitação
17/06/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/1/1960, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE CARONE PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/1/1960, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JORGE CARONE PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960