PL PROJETO DE LEI 1720/2007
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE USUÁRIO EM ESTABELECIMENTO DE
ACESSO PÚBLICO A INTERNET.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2007
Proposições anexadas
PL 3497 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MANIFESTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, IDENTIFICAÇÃO, COMPUTADOR, USUÁRIO, HIPÓTESE, DISPONIBILIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, ACESSO, (INTERNET). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO, LOCAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR, ACESSO, (INTERNET). DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, CADASTRO, DADOS, CLIENTE.
Legislação citada LEI 16685 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/2007
Proposições anexadas
PL 3497 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, MANIFESTAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, IDENTIFICAÇÃO, COMPUTADOR, USUÁRIO, HIPÓTESE, DISPONIBILIZAÇÃO, DEPENDÊNCIAS, ACESSO, (INTERNET). SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FUNCIONAMENTO, SERVIÇO, LOCAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, COMPUTADOR, ACESSO, (INTERNET). DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, CADASTRO, DADOS, CLIENTE.
Legislação citada LEI 16685 2007 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2009
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO).
14/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
08/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 9/4/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/4/2008, PÁG 69 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 9/4/2008.
01/04/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
25/03/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
06/11/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
23/10/2007
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 38 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 25/10/2007, PÁG 38 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/10/2007.