PL PROJETO DE LEI 1705/1989
REVERTE AO DOADOR TERRENO HAVIDO PELO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CARMO
DO PARANAÍBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10143 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10143 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1989
Proposição de Lei PRL 10827 1990
Observação SOCIEDADE CARMENSE DE AMPARO E PROTEÇÃO AOS MENORES DO CARMO DO PARANAÍBA - SOCAPAM.
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, LAVA-PÉS, NITERÓI, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Publicação Diário do Legislativo em 28/06/1989
Proposição de Lei PRL 10827 1990
Observação SOCIEDADE CARMENSE DE AMPARO E PROTEÇÃO AOS MENORES DO CARMO DO PARANAÍBA - SOCAPAM.
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, LOCALIDADE, LAVA-PÉS, NITERÓI, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL.
Tramitação
25/04/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10143 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10143 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 26/4/1990.
03/04/1990
REMESSA DO OFÍCIO 575/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10827 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 575/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10827 PARA SANÇÃO.
26/03/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/03/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/3/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1990. ERRATA PUBLICADA NO DL EM 31/3/1990.
08/03/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/3/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 8/3/1990.
22/02/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
30/11/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 1/12/1989.
30/11/1989
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
05/10/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989.
24/08/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 25/8/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. SAINT'CLAIR SOUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM A EMENDA 1 DO RELATOR. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/10/1989. RECEBIDO NA CFO EM 25/8/1989.
30/06/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 30/6/1989.
26/06/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.