PL PROJETO DE LEI 1698/2011
DISCIPLINA O USO DE CAPACETE PELO CONDUTOR DE MOTOCICLETA E PELO
PASSAGEIRO NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO PÚBLICO NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 1927 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1674 de 2011
RQO 1813 de 2015
PL 2533 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1927 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1674 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, CAPACETE DE SEGURANÇA, CONDUTOR, PASSAGEIRO, MOTOCICLETA, ESTABELECIMENTO, ACESSO, PESSOAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2011
Origem
PL 1927 de 2007
Proposições relacionadas
PL 1674 de 2011
RQO 1813 de 2015
PL 2533 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 1927 2007. ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1674 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, UTILIZAÇÃO, CAPACETE DE SEGURANÇA, CONDUTOR, PASSAGEIRO, MOTOCICLETA, ESTABELECIMENTO, ACESSO, PESSOAS.
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2533 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2533 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/05/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 86 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1674 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/5/2011, PÁG 86 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1674 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.