PL PROJETO DE LEI 1685/1998
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
(O IMÓVEL DESTINAVA-SE AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL
CÓRREGO DO BARREIRÃO, DESATIVADA EM FUNÇÃO DE PROCESSO DE
MUNICIPALIZAÇÃO, OCORRENDO, PORTANTO, O NÃO-CUMPRIMENTO, PELO
ESTADO, DA FINALIDADE DA DOAÇÃO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOSÉ HENRIQUEPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1998
Proposições relacionadas
PL 102 de 1999
Observação PATRIMÔNIO DE ORESTINO CORREA E MARIA MARQUES CORREA.
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, PROPRIEDADE PARTICULAR, MUNICÍPIO, TARUMIRIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1998
Proposições relacionadas
PL 102 de 1999
Observação PATRIMÔNIO DE ORESTINO CORREA E MARIA MARQUES CORREA.
Indexação
Resumo REVERSÃO, IMÓVEL, PROPRIEDADE PARTICULAR, MUNICÍPIO, TARUMIRIM.
Documentos
Tramitação
24/02/1999
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/2/1999, PÁG 11 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ HENRIQUE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 26/2/1999, PÁG 11 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 2/2/1999.
30/04/1998
PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHADO O OFÍCIO 715/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
PRIMEIRO TURNO. ENCAMINHADO O OFÍCIO 715/1998/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, CONTENDO O PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
29/04/1998
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
02/04/1998
PUB PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/4/1998.
PLENÁRIO
PUB PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/4/1998.